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Malianos votam domingo em referendo sobre nova Constituição

Isaac Kaledzi | af
16 de junho de 2023

Três anos depois do primeiro golpe de Estado que derrubou o governo democraticamente eleito, milhões de eleitores no Mali voltam às urnas, no próximo domingo, para um referendo sobre o novo projeto constitucional.

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Novo projeto de Constituição reforça os poderes do Presidente
Foto: imago images/Afrikimages/A. Keita

Este referendo poderá abrir espaço para a transição de um regime militar, na sequência dos dois golpes registados no país a democracia com a realização em 2024 das eleições gerais.

As forças de segurança malianas já votaram antecipadamente no referendo a 11 de junho. Apesar de algumas irregularidades registadas pelos observadores eleitorais, no geral o processo de votação antecipada foi satisfatório.

No entanto, há regiões onde este processo não decorreu, principalmente em algumas partes do norte do país, incluindo a região de Kidal que está sob controlo dos rebeldes.

Para os observadores eleitorais, este facto suscita algumas preocupações em termos de segurança antes da votação do próximo domingo.

"Quando um dos nossos observadores se deslocou ao campo [de Kidal], foi-lhe dito que a operação não estava a decorrer ali. Só depois de termos verificado é que nos apercebemos que a votação não se tinha realizado em Kidal", conta à DW Salia Kariba Traoré, membro da Coligação dos Cidadãos para a Observação Eleitoral (COCEM).

Novo projeto de Constituição que vai a votos no domingo reforça os poderes do Presidente
Novo projeto de Constituição que vai a votos no domingo reforça os poderes do Presidente Foto: imago images/Afrikimages/A. Keita

Tensão entre combatentes e Governo

Os combatentes da Coordenação dos Movimentos de Azawad (CMA), uma aliança predominantemente tuaregue que lutou contra o Estado durante anos, são responsáveis pela segurança em Kidal.

Em 2015, os combatentes alinhados com a CMA assinaram um acordo de paz com o governo e os grupos armados pró-governamentais.

Ao abrigo do Acordo de Paz de Argel, foi concedida aos ex-combatentes alguma autonomia e a possibilidade de se integrarem no exército "reconstituído" do Mali para manter a segurança em todo o norte.

Este acordo de paz ainda não foi totalmente aplicado, devido às tensões entre os ex-combatentes e o governo de Bamako.

Combatentes da Coordenação dos Movimentos de Azawad (CMA)
Combatentes da Coordenação dos Movimentos de Azawad (CMA)Foto: SOULEYMANE AG ANARA/AFP/Getty Images

Junta militar preocupada

Aly Tounkara, diretor executivo do Centro de Estudos Estratégicos e de Segurança do Sahel, considera que o fracasso da votação antecipada para as forças de segurança em Kidal é um acontecimento que preocupa a junta militar no Mali.

"A não eficácia do processo de referendo por parte dos elementos das forças de defesa e segurança presentes em Kidal como parte do exército reconstituído é um testemunho eloquente de que esta parte do território escaparia ao controlo do Estado central do Mali", afirma.

Para Tounkara, a situação de Kidal "também levanta [questões sobre] a eficácia do acordo de paz e reconciliação nacional, mas é também "um sinal destes antigos rebeldes de que o desejo de independência continua a ser relevante".

A reforma constitucional é um assunto há muito debatido no Mali, tendo o referendo sido inicialmente marcado para 2017. O projeto de Constituição reforça o poder do Presidente para nomear ou demitir o primeiro-ministro e os ministros e dissolver o Parlamento. Prevê igualmente a supressão do francês como língua oficial do Mali.

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