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Deputados empossados para ciclo de "combinação de esforços"

Iancuba Dansó (Bissau)
27 de julho de 2023

Os novos deputados da Guiné-Bissau tomaram posse esta quinta-feira para a 11ª legislatura, numa cerimónia na sede da Assembleia Nacional Popular. Parlamentares pedem viragem de página rumo ao desenvolvimento.

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Foto: Iancuba Dansó/DW

Sem qualquer registo de anormalidade e na presença de vários convidados internacionais, 92 dos 102 deputados eleitos nas eleições legislativas de passado 04 de junho foram investidos com uma das maiores coberturas mediáticas. Oito membros do Governo e mais dois parlamentares eleitos ausentaram-se esta quinta-feira (27.07) e deverão ser investidos na próxima sessão da Assembleia Nacional Popular.

O ato ficou marcado com as intervenções dos partidos representados no Parlamento, que apelaram à paz e à estabilidade, para uma governação ao encontro do desejo do povo guineense.

Domingos Simões Pereira, coordenador da coligação Plataforma da Aliança Inclusiva - PAI Terra Ranka, vencedora das eleições legislativas, lembrou que, durante longos anos, o país tem-se alinhado com a perturbação e a desordem, provando a sua incapacidade para produzir consensos.

Simões Pereira, que foi eleito presidente do Parlamento, disse antes disso que se inicia agora um novo ciclo para a Guiné-Bissau.  "Termina aqui o ciclo daquela disputa ferrenha, do enaltecimento das diferenças e inicia-se o da combinação de esforços, de forma interativa, incluindo confronto de ideias, mas sem comprometer o essencial, e respeitando as regras do jogo previamente estabelecidas, conhecidas de todos, e preservadoras da nossa integridade cidadã e do movimento para o progresso”, comentou.

Portugal | Buchvorstellung von Domingos Simoes Pereira
Domingos Simões Pereira, novo presidente do ParlamentoFoto: Jao Carlos/DW

Oposição "séria e construtiva”

Braima Camará, líder da segunda maior força política do país, o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), promete uma oposição séria e construtiva na Assembleia Nacional Popular, mas deixou um recado para o futuro governo da coligação.

"A quem ganhou, compete-lhe governar sem desculpa e assumindo de uma vez por todas as suas responsabilidades. Sem desculpas para acabar com a fome, sem desculpas para garantir a água potável, sem desculpas para garantir a saúde, a educação e o emprego.”, asseverou.

"Não há desculpas para que a economia não cresça ou para que não haja desenvolvimento das infraestruturas. Não há desculpas para que a Guiné-Bissau não seja o país com que todos os guineenses sonham”, referiu ainda.

Na história democrática da Guiné-Bissau, nenhum governo completou quatro anos de exercício, o previsto numa legislatura. O país registou nos últimos anos várias crises políticas e sociais, em que os direitos dos cidadãos foram postos em causa.

Por isso, o presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Fernando Dias, apela à rotura com o passado.

"Esta décima primeira legislatura deve representar uma rotura com o passado, particularmente com a décima legislatura, que foi um caudal da desestruturação das instituições da República, em que o princípio da independência entre os órgãos da soberania foi transformado num princípio da subordinação desse a outro órgão da soberania, e assim sequencialmente, na morte da justiça, da saúde, da educação, entre outros”, criticou.

Guinea-Bissau Braima Camara
Braima Camará, líder da segunda maior força política do país, o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15)Foto: Alison Cabral/DW

Libertação dos detidos da alegada tentativa de golpe

Fernando Dias apelou também à libertação dos detidos em conexão com o caso 1 de fevereiro de 2022, da alegada tentativa de golpe de Estado, considerando que os mesmos se encontram detidos "ilegalmente", mais de um ano depois do ocorrido.

A coligação PAI Terra Ranka venceu as legislativas de 4 de junho com a maioria absoluta de 54 mandatos, o Movimento para Alternância Democrática obteve 29 mandatos, o Partido da Renovação Social elegeu 12, o Partido dos Trabalhadores Guineenses 6 e Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) obteve um mandato.

Na investidura dos deputados guineenses, fizeram-se representar os parlamentos angolano e são-tomense, o último pela Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento.