Guiné-Bissau: Simões Pereira eleito presidente do Parlamento
27 de julho de 2023
Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e coordenador da Plataforma da Aliança Inclusiva – Terra Ranka, coligação liderada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), com a maioria com 54 assentos, foi eleito presidente do Parlamento guineense, na primeira sessão da 11ª legislatura, com 89 votos a favor e três abstenções, entre 92 votantes.
Para o cargo de primeiro vice-presidente da ANP foi escolhido Fernando Dias, líder do Partido de Renovação Social, e para o cargo de segunda vice-presidente Adja Satu Camará, do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15).
92 dos 102 deputados guineenses eleitos nas legislativas de 4 de junho foram empossados esta quinta-feira (27.07) numa cerimónia na Assembleia Nacional Popular (ANP), que contou com a presença de vários convidados estrangeiros, incluindo a presidente do Parlamento de São Tomé e Príncipe.
O novo Parlamento guineense entrou em funções sem a presença de dez dos 102 deputados eleitos, muitos dos quais por serem neste momento membros do Governo cessante.
"O que é que Domingos Simões Pereira quer?"
Na opinião do sociólogo e analista político guineense Rui Semedo, esta é a grande questão que se coloca, agora que o líder da PAI - Terra Ranka assume a liderança da ANP: "Se [Domingos Simões Pereira] quer realmente ficar como presidente do Parlamento durante os próximos quatro anos ou se, depois, dentro de um ano, vai abandonar o Parlamento para concorrer às presidenciais".
Por outro lado, diz Rui Semedo, interessa saber "o que é que muda", agora que Simões Pereira assume este cargo. "Só o tempo nos dirá e dará elementos suficientes para compreender a estratégia agora dotada pela coligação PAI - Terra Ranka", afirma.
Domingos Simões Pereira passa a ser a segunda figura do Estado guineense, logo atrás do Presidente Umaro Sissoco Embaló, um concorrente direto de longa data. Poderá este passo ser visto como uma confrontação ao chefe de Estado? Rui Semedo rejeita esta hipótese, lembrando que "os dois são adversários políticos e têm de observar estas estratégias como posicionamentos políticos, dentro dum contexto democrático".
"Acho que é saudável, desde que os atores políticos compreendam essa dinâmica e procurem trabalhar no sentido do bom desempenho democrático", acrescenta o analista.
Consenso para as reformas
Ao final da tarde de quarta-feira, a PAI – Terra Ranka e o Partido de Renovação Social (PRS, com 12 lugares no Parlamento) assinaram, em Bissau, um acordo de incidência parlamentar e governativa.
Para o analista Rui Semedo, o acordo de incidência parlamentar do PAIGC, o partido com maioria absoluta, com partidos como o PRS não visa "matar a oposição", mas sim "única e exclusivamente chegar a um consenso para viabilizar reformas chave como a da Constituição, da lei eleitoral, da justiça e outras que o país tem na sua agenda".
"Isso não deve retirar a responsabilidade das bancadas que devem assumir as suas posturas perante os desafios democráticos", frisa.