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RENAMO diz que "não vai reconhecer recenseamento eleitoral"

31 de maio de 2023

A RENAMO disse hoje que "não vai reconhecer os resultados do recenseamento" para as eleições autárquicas de 11 de outubro, se não houver uma "correção imediata" das irregularidades no registo de votantes.

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Mosambik Chibabava | Gedenken an RENAMO Afonso Dhlakama | Ossufo Momade
Foto: Bernardo Jequete/DW

"O que está a acontecer com este recenseamento é uma desorganização organizada. Por isso, a RENAMO não vai reconhecer os resultados deste recenseamento, a menos que haja correção imediata das grosseiras irregularidades", afirmou Viana Magalhães, chefe da bancada da RENAMO na Assembleia da República (AR).

Magalhães falava durante o discurso de encerramento da sétima sessão da nona legislatura do parlamento moçambicano.

"Exigimos a correção imediata das irregularidades e a prorrogação do recenseamento por mais 30 dias, de modo que todo o cidadão com capacidade eleitoral ativa residente no raio da respetiva autarquia possa registar-se nos cadernos eleitorais", enfatizou.

O chefe da bancada do principal partido da oposição acusou os órgãos eleitorais de favorecerem o registo de votantes membros da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, e de não responsabilizarem os funcionários envolvidos em crimes eleitorais.

Viana Magalhães não esclareceu se o não reconhecimento do resultado do recenseamento eleitoral implicará o boicote das próximas eleições autárquicas pelo seu partido.

FRELIMO preocupada

Mosambik Manica | Pilotprojekt zur Wählerregistrierung in Mosambik
O recenseamento eleitoral termina no próximo dia 03 de junho.Foto: Bernardo Jequete/DW

Por seu turno, Sérgio Pantie, chefe da bancada da FRELIMO, manifestou "preocupação com os ilícitos eleitorais e a morosidade" que têm sido relatados "em alguns postos de recenseamento".

Pantie apelou às "autoridades competentes" para garantirem que o recenseamento eleitoral "seja célere" visando assegurar que "todos os cidadãos com 18 anos possam exercer o seu direito".

O chefe da bancada do partido no poder acusou pessoas desconhecidas de "agredirem fiscais da FRELIMO" nos postos de recenseamento para impedir que acompanhem o registo de votantes.

"Falta de profissionalismo"

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, acusou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de falta de profissionalismo, integridade e independência política na forma como está a conduzir o processo de registo de votantes para as eleições autárquicas.

A postura do STAE tem criado "um ambiente de total desconfiança, desordem, desmandos e não cumprimento da lei", disse Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM.

Apontou a inscrição ilegal de eleitores residentes fora de distritos com autarquias, a existência de filas prioritárias para o recenseamento e a alocação de equipamentos de registo eleitoral insuficientes nas zonas com um eleitoral favorável à oposição como exemplos de irregularidades supostamente promovidas pelo STAE.

O recenseamento eleitoral termina no próximo dia 03 de junho e prevê a inscrição de cerca de 10 milhões de votantes dos 65 municípios do país.

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