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Moçambique: Setor privado elogia aprovação da nova TSU

Lusa
1 de novembro de 2022

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considerou que a nova Tabela Salarial Única (TSU) na função pública vai aumentar o poder de compra dos trabalhadores do Estado e dinamizar a economia do país.

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Mosambik - Metical
Foto: DW/M. Sampaio

"O aumento dos salários significa que os funcionários públicos terão o seu poder de compra melhorado e isso vai dinamizar a economia do país", disse Paulino Cossa, representante da CTA na Comissão Consultiva de Trabalho (CCT), uma entidade que integra o Governo, sindicatos e patronato, no final de uma sessão.

Na última semana, a Assembleia da República de Moçambique aprovou em definitivo a TSU, mas a implementação da nova matriz remuneratória no Estado tem sido contestada por diversas classes profissionais, devido a erros no enquadramento dos funcionários.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse no parlamento que "há espaço" para os funcionários públicos apresentarem reclamações para a correção do seu enquadramento na nova TSU.

"Há espaço para que as pessoas, querendo, poderem reclamar o enquadramento que têm e em função disso há um tempo de resposta e depois é que teremos os salários definitivos", afirmou Tonela.

A aprovação pelo parlamento e promulgação pelo Presidente da República da nova TSU ocorreu depois de o documento ter sido devolvido pelo executivo à Assembleia da República, na sequência da deteção de "inconformidades".

A nova matriz salarial no Estado tem 21 níveis, entre 8.756 e 165.758 meticais (entre 134 e 2.580 euros), em vez de 103 escalões, como ocorria anteriormente.