Moçambique: Empreiteiros denunciam adjudicações viciadas

A Federação dos Empreiteiros de Moçambique (FME) denunciou, esta quarta-feira (17/1), esquemas de favorecimento de empresas estrangeiras na adjudicação de obras públicas. As declarações vieram no seguimento da suspensão, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), das obras de construção de rodovias na cidade da Matola, avaliadas em 250 milhões de dólares.

O presidente da federação, Bento Machaíla, afirmou que há empresas estrangeiras que usam de forma desleal e criminosa as lacunas da legislação moçambicana para obter vantagens nos concursos públicos.

"Há empresas estrangeiras registadas em Moçambique, que têm usado a designação social do país de origem, e que participam em concursos públicos de empreitadas submetendo documentação jurídica das suas empresas com alvará, relatórios de contas, demonstração de capacidade técnica, mesmo não concorrendo em consórcio, de modo a confundir as Unidades Gestoras das Aquisições na avaliação das propostas", explicou.

Responsabilização dos funcionários

No caso da suspensão das obras de construção de rodovias na Matola pelo GCCC, por indícios de violação de regras de contratação pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, Machaíla denunciou que houve interferência de uma funcionária do ministério na análise das propostas de adjudicação e seleção da empresa vencedora.

"É grave, porque quando se constitui um júri, é o júri que manda dentro da equipa. E essa funcionária, que nós sabemos, é coordenadora de projetos financiados pelo Banco Mundial no Ministério dos Transportes", disse Machaíla.

A Federação dos Empreiteiros diz ainda que "há um cartel de empresas" que participam nos concurso, posicionando-se com preços muito baixos ou a omissão dos mesmos, para negociar adendas ao contrato durante a execução da obra.

"Essa forma de atuação, para além de ser anti ética, constitui um atentado para as finanças públicas, a economia nacional e para a sobrevivência das empresas nacionais", explicou, adiantando que o procedimento deve ser sancionado com a exclusão dessas empresas dos concursos públicos.

Medidas para precaver processos viciados

Os empreiteiros exigem que o Ministério dos Transportes e Comunicações como promotora do concurso do projeto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo e do financiador se pronunciarem sobre este problema. A federação pretende ainda a responsabilização dos funcionários envolvidos e solicita informações sobre "os passos que serão dados" para evitar que essas situações se repitam.

No fim-de-semana, o Ministério Público disse, em comunicado, não ter constatado qualquer irregularidade nos preços aplicados na proposta de asfaltagem das estradas na Matola, pelo que decidiu arquivar o processo.