FMI espera que Moçambique mantenha reformas

"O Governo tem um cabaz de reformas bastante amplo e a expectativa é que se mantenha", referiu o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, à margem de uma apresentação, em Maputo, questionado pela agência Lusa sobre o efeito dos protestos.

A Tabela Salarial Única (TSU), uma das reformas, foi implementada em outubro pelo Governo para simplificar, clarificar e equilibrar os pagamentos na função pública, mas várias classes profissionais têm-se queixado de erros de enquadramento, perda de subsídios e redução de salário.

"Tenho acompanhado os protestos nos jornais, não conheço os detalhes das reivindicações", disse o representante do FMI, admitindo que "a complexidade das reformas levante questões".

"Acho que o Governo está a fazer todo o exercício para tentar esclarecer o espírito da reforma e resolver todas as dificuldades que apareçam. Não vejo isso como anormal", acrescentou.

Meyer-Cirkel acredita nas virtudes da TSU de "simplificar a tabela salarial" do Estado e basear-se em "critérios mais claros" de classificação, rumo a um "aumento de eficácia".

"No passado houve um incremento muito forte dos gastos em massa salarial e é muito importante que, a longo prazo, se contenha essa dinâmica", concluiu.

Programa doloroso

Segundo o memorando com o Governo que sustenta o programa do FMI de 470 milhões de dólares (sensivelmente o mesmo valor em euros), Moçambique deverá nos próximos quatro anos reduzir o peso dos salários do setor público de 13,8% para 10,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em maio, dias depois do acordo com o FMI, o Presidente moçambicano admitiu que o programa de assistência financeira ia "doer um bocadinho, mas é preciso que alguma coisa se faça" em vez de ficar "à espera".

Médicos e professores têm sido as classes que têm contestado de forma mais visível a TSU, enquanto o Governo criou uma comissão que vai funcionar durante um ano, para resolver cada reclamação de funcionários públicos sobre a nova tabela no prazo de 15 dias.

Os médicos chegaram a ter uma greve marcada para hoje, mas acabou por ser adiada, fruto de avanços nas negociações (dependendo agora do seu desfecho).

O memorando entre o Executivo moçambicano e o FMI prevê outras reformas.

Entre elas está a reformulação das taxas de IVA (já em 2023), alteração da Lei de Probidade Pública, maior transparência de beneficiários de recursos naturais e melhoria dos registos de bens de agentes públicos, a par da criação de um Portal do Contribuinte.

O cabaz inclui ainda novas normas internas na gestão das finanças públicas e reforço da fiscalização e gestão das empresas do setor empresarial do Estado.