Angola: Estado deve reduzir regalias aos deputados e juízes?

O Governo angolano anunciou na semana passada a redução das despesas públicas como, por exemplo, nas viagens.  Ativistas  defendem o corte dasregalias e salários dos deputados e juízes para se fazer face à crise económica e financeira que o país vive.

Ainda não terminou o debate sobre reajuste dos subsídios de instalação e de mandato dos deputados e em Angola já surgiu outra discussão: o da redução destas regalias em tempo de crise.

Na semana passada, um grupo da sociedade civil convocou uma manifestação para dia 22 deste mês contra estes benefícios.

Agora, com o anúncio do Governo de uma redução das despesas públicas, alguns segmentos da sociedade fazem outra exigência: o corte das regalias dos parlamentares.

"Regalias coisa nenhuma"

A ativista Laurinda Gouveia vai ainda mais longe.  

"Mas aqui não diria corte. O que se deve fazer é um reajuste das questões das regalias. Para já, os deputados não deveriam ter regalias coisa nenhuma. As regalias que se dão aos deputados são muitas e somando com os salários que eles já ganham é muito”, referiu.

A defensora dos direitos humanos não fica pelos deputados. Ela também quer ver revistas as regalias e os salários dos magistrados judiciais e do ministério público.

"Mesmo só próprios juízes, pergunta o que é que eles fazem. Vamos só investigar quanto é que ganha um juíz na Noruega. O que então, não vamos a Europa, vamos aqui na África do Sul", comparou.

Além das regalias, os juízes do Tribunal Constitucional de Angola, por exemplo, auferem um salário de três milhões de kwanzas.

Redução das deespesas públicas

Na semana passada, o Governo anunciou a redução de despesas públicas. Segundo Otoniel dos Santos, secretário de Estado das Finanças e Tesouro, a medida visa fazer face à crise na economia e financeira que o país vive.

"Com vista à redução de despesas ligadas as deslocações no exterior, redução também daquelas que são as composições das delegações que fazem parte destas mesmas saídas e revisão também de outros processos que deverão diminuir o peso sobre o orçamento das despesas sectoriais.”

Para Laurinda Gouveia, esta "revisão de outros processos” devem abranger também os salários dos dois órgãos de soberania: Parlamento e Governo.

"Tanto dos deputados como o do Executivo: dos ministros, dos diretores provinciais, municipais. Tem que se rever isso. Então, há pessoas a morrer e vocês a ganharem um balurdo de dinheiro? Não faz sentido”, lamentou a ativista.