Presidente da Comissão Europeia encontra Lula nesta segunda

Presidente da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula Silva em Brasília nesta segunda-feira (12/06), na primeira parada de um giro pela América Latina que se insere na estratégia do bloco europeu para fortalecer seus laços com o continente em um momento de rápida reconfiguração da ordem mundial. 

No Brasil, um dos principais temas da viagem deve ser o acordo comercial entre UE e Mercosul, bloco que reúne, além do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – outros países latino-americanos, entre eles Peru e Chile, têm status de associados.

Von der Leyen deve defender o acordo também em palestra à Confederação Nacional da Indústria e em encontro com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

A guerra na Ucrânia também deve ser tema das conversas bilaterais. 

Questões ambientais travam acordo EU-Mercosul

Iniciada em 1999, a negociação entre os dois blocos está travada desde 2020 por discordâncias sobre a condução da política ambiental brasileira durante o governo de Jair Bolsonaro, com a alta do desmatamento. Há ainda resistência de fazendeiros franceses e irlandeses, que temem ver seus negócios fragilizados por um eventual aumento das importações de carne bovina.

A UE espera a resposta do Mercosul à carta (side letter) com compromissos ambientais referentes ao acordo, e sabe que o documento não foi bem recebido, em particular pelo Brasil – falando a senadores no início de maio, o chanceler Vieira criticou os termos dos europeus e acusou o bloco de protecionismo, citando uma "legislação ambiental europeia extremamente rígida e complexa".

Lula já sinalizou que não aceita a disposição do acordo sobre compras governamentais, que autorizaria empresas europeias a participarem de licitações públicas nos países do Mercosul em condições de igualdade com as empresas locais. Segundo o brasileiro, isso prejudicaria as pequenas e médias empresas no Brasil.

O governo brasileiro também quer rever a inclusão de eventuais sanções em caso de descumprimento de metas ambientais, e que elas sejam recíprocas – o que valer de sanção para o Mercosul, valeria também para a UE.

A Espanha, que tem laços históricos com a América Latina, assume a presidência rotativa da UE em julho, o que é visto por defensores do acordo como uma chance para que ele seja finalizado.

Em entrevista à DW, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, afirmou que a UE está preparada para ouvir e negociar uma contraproposta, e que o acordo deve sair este ano.

Governo Lula sofreu reveses na área ambiental

Pressionado pelo Congresso, Lula viu sua política ambiental sofrer novos retrocessos nas últimas semanas: primeiro com o esvaziamento, imposto pela bancada ruralista, dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas; depois, com a aprovação na Câmara de projeto de lei que, se sancionado, limitaria a demarcação de terras indígenas àqueles territórios ocupados por povos originários na data da promulgação da Constituição de 1988.

Do outro lado do Atlântico, a UE aprovou uma lei que bane a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas da Amazônia.

Lula, por sua vez, tem cobrado dos países ricos o cumprimento do Acordo de Paris, assinado em 2015 e que, entre outros pontos, prevê o aporte anual de 100 bilhões de dólares para a proteção do meio ambiente. 

Visita antecede cúpula UE-Celac em Bruxelas

Após a visita ao Brasil, Von der Leyen também se reunirá com os presidentes da Argentina, Alberto Fernández, na terça-feira em Buenos Aires, do Chile, Gabriel Boric, na quarta-feira em Santiago, e do México, Andrés Manuel López Obrador, na quinta-feira na Cidade do México.

A viagem serve de preparativo para uma cúpula entre a UE e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em 17 e 18 de julho em Bruxelas.

A Celac foi criada em 2010, é composta por 33 países da região e recebeu um novo impulso neste ano com o retorno do Brasil, após o ex-presidente Jair Bolsonaro ter afastado o país do organismo internacional. A última cúpula presencial entre a Celac e a UE ocorreu em 2015.

Nova estratégia da UE para a região

Na quarta-feira, a Comissão Europeia lançou uma estratégia para renovar seus laços com a América Latina, que foi marginalizada pelo bloco nos últimos anos.

O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, afirmou que, embora o bloco europeu e os 33 países da América Latina e Caribe tenham "uma história comum e valores compartilhados, essa parceria foi subestimada ou, até mesmo, negligenciada". Ele destacou que as relações comerciais permanecem fortes, mas a cooperação política ficou pelo caminho.

Segundo Borrell, a UE nos últimos anos estava preocupada com migração e Brexit, mas a ascensão da China e a invasão da Ucrânia pela Rússia, que vêm reconfigurando a ordem mundial, reajustaram o foco do bloco para a América Latina.

Oxfam critica foco em comércio

Na avaliação de Hernan Saenz Cortes, da ONG Oxfam, o foco da UE apenas no comércio coloca em risco a abordagem da crescente desigualdade na região. "Nos últimos três anos, o 1% mais rico acumulou 21% da riqueza criada, enquanto 60%, ou seja, seis em cada dez latino-americanos, estão em situação de vulnerabilidade, que atinge principalmente mulheres e a população indígena e negra".

De acordo com Cortes, em vez de apenas tentar competir com a crescente presença na China em áreas-chave de investimento como lítio, do qual a região produz 60% da oferta global, a UE deveria se questionar em como oferecer algo diferente. As possibilidades para isso incluem o apoio à sociedade civil ou suporte a políticas de dívidas progressivas em fóruns multinacionais, exemplifica o especialista.

"Se a UE realmente deseja aprofundar as relações com a América Latina, o bloco deve colocar as desigualdades no centro dessa agenda", ressalta Cortes.

ra/bl (Lusa, DW, ots)