Plano para simplificar mudança de gênero divide alemães
24 de julho de 2022
Uma proposta do governo alemão para facilitar a mudança de gênero em documentos oficiais divide a população do país, de acordo com uma pesquisa publicada neste domingo (24/07).
A chamada "lei da autodeterminação", proposta pelos Ministérios da Justiça e da Família, visa substituir a "lei transsexual", em vigor há 40 anos.
A legislação atual exige que cidadãos transgêneros tenham de ir à Justiça e apresentar pareceres de dois especialistas – normalmente, psicoterapeutas –, para que seu gênero e primeiro nome possam ser modificados nos documentos.
Segundo a nova estratégia, uma pessoa adulta poderá ir até o cartório na região onde mora e declarar a mudança. Adolescentes maiores de 14 anos poderão fazê-lo com a permissão legal de seus pais ou responsáveis.
A coalizão governante da Alemanha prometeu abolir a "lei transsexual” quando chegasse ao poder em dezembro de 2021. A regra foi chamada de "degradante e arcaica" pela comunidade transgênero na Alemanha.
O ministro da Justiça, Marco Buschmann, disse esperar que o governo aprove a proposta antes do final do ano, após o que o projeto ainda precisará passar pelo Parlamento.
Menos da metade a favor
No entanto, uma pesquisa realizada pelo instituto de pesquisa YouGov para o jornal Welt am Sonntag mostra que 46% dos entrevistados são a favor do plano, enquanto 41% são contra.
A pesquisa foi realizada durante dois dias em julho, com 1.796 pessoas respondendo a perguntas online.
O YouGov descobriu que 48% dos participantes tendem a rejeitar ou rejeitam completamente a parte da proposta que permite a adolescentes com mais de 14 anos a apresentação da declaração sozinhos, com o consentimento dos pais. Enquanto 39% tendem a apoiar ou apoiam essa ideia.
O ministro da Justiça Marco Buschmann disse ao Welt am Sonntag que é importante manter "uma promessa central da Constituição: a promessa de liberdade igual e dignidade igual para todas as pessoas".
A ministra alemã da Família, Lisa Paus, disse ser "mais do que necessário que adaptemos o quadro legal à realidade social", pois, segundo ela, pessoas trans e intersexuais "têm que esperar décadas para serem habilitadas a viver uma vida autodeterminada, de acordo com sua identidade de gênero".
Os registros legais na Alemanha têm atualmente três opções de gênero: feminino, masculino e "diverso".
md (DPA, KNA)