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Moçambique: CIP aponta 230 mil "eleitores fantasmas"

Lusa
10 de junho de 2023

A ONG moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) calcula "230 mil eleitores fantasmas" no recenseamento para eleições autárquicas de 11 de outubro, distribuídos por 38 dos 65 municípios.

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O CIP já havia denunciado falhas no recenseamento eleitoral
Foto: Luciano da Conceição/DW

"Os números elevados sugerem que 230 mil eleitores fantasmas registaram-se", referiu o Centro de Integridade Pública (CIP) num documento de análise ao desvio entre os resultados do recenseamento e a população em idade de votar estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que terminou no dia 03 de junho. O CIP integra um consórcio de observação eleitoral.

A província de Gaza, um bastião da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no sul do país, é a que apresenta o maior número: a região "conseguiu registar mais 53 mil adultos, em idade de votar, do que o Instituto Nacional de Estatística afirma existir".

A província recenseou 129% dos eleitores que estavam previstos, lê-se no documento. O CIP  observa que a percentagem de eleitores alcançada em Gaza ultrapassa a média nacional, que atingiu 91%.

Recenseamento eleitoral no norte de Moçambique
Recenseamento eleitoral no norte de MoçambiqueFoto: Sitoi Lutxeque/DW

Cabo Delgado

A ONG também apurou números expressivos em municípios de Cabo Delgado, norte do país, mas admite que a situação de guerra na região tenha levado ao deslocamento de milhares de pessoas, cujas inscrições se concentraram nos locais de acolhimento.

Como resultado desse cenário, inscreveram-se 194% de eleitores previstos para a ilha do Ibo, 113% em Pemba e 152% em Mueda.

"Não contamos estes como eleitores fantasmas", sublinhou o CIP.

De todos os 65 municípios do país, Lichinga, norte, registou a taxa de recenseamento mais baixa, com 66% do número de eleitores projetados.

Beira: A luta dos cidadãos para garantir o direito ao voto

"Repressão"

O CIP acusou as autoridades de terem recorrido à "repressão" para impedir uma maior adesão aos postos de recenseamento no município da Beira, centro, governado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido no país.

"Na Beira, a repressão dos eleitores da oposição funcionou e apenas 81% se recensearam, uma das taxas mais baixas do país", referiu.

O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA), outra ONG envolvida na observação eleitoral, considerou hoje em comunicado que os últimos dez dias de recenseamento eleitoral continuaram a registar-se "irregularidades e ilícitos eleitorais", sobretudo privilegiando a inscrição de algumas pessoas em detrimento de outras, remetidas para filas.

A ONG fez ainda referência a alegadas "ordens superiores" que fizeram com que alguns postos de recenseamento encerrassem antes do "novo horário de funcionamento", alargado pelos órgãos eleitorais.

Suspensão ou interrupção das operações continuaram a afetar o desempenho das brigadas de recenseamento. Nesta imagem, um dos postos de registo de eleitores em Maputo
A suspensão ou interrupção das operações continuaram a afetar o desempenho das brigadas de recenseamento. Nesta imagem, um dos postos de registo de eleitores em MaputoFoto: Romeu Silva/DW

Suspensão ou interrupção

Casos de suspensão ou interrupção das operações por avarias continuaram a afetar o desempenho das brigadas de recenseamento até aos últimos dias da operação eleitoral e muitos votantes não receberam o cartão de eleitor, acrescentou.

Apesar das queixas, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que o total de eleitores recenseados é suficiente para a realização de eleições autárquicas credíveis em 11 de outubro.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) estimou que tenham sido registados 8,3 milhões de eleitores.

Nas autárquicas de 2018, a FRELIMO, partido no poder desde a independência, venceu em 44 das 53 autarquias à época, a Renamo, principal partido da oposição, ganhou em oito e o MDM ficou na liderança de uma (cidade da Beira).

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